
Contratos
No Direito Contratual, cada palavra importa.
Um contrato mal redigido ou insuficientemente analisado pode gerar prejuízos financeiros expressivos, litígios prolongados e perda de oportunidades de negócio.
Oferecemos serviços completos e especializados de elaboração, análise, revisão e negociação contratual, com o objetivo de proteger seus interesses e trazer segurança jurídica às suas relações negociais.
Principais serviços:
1) Elaboração de minutas originais e personalizadas para as mais diversas operações:
- Compra e venda de bens e empresas
- Prestação de serviços e fornecimento
- Parcerias, joint ventures e acordos comerciais
- Contratos de distribuição, representação comercial e franquia
- Locação comercial e residencial
- Contratos de mútuo, financiamento e garantia
- Acordos de confidencialidade (NDA) e não concorrência
- Contratos digitais, de tecnologia, SaaS e licenciamento de software
- Acordos societários e de quotistas/acionistas
2) Análise e revisão contratual aprofundada (due diligence contratual), com exame minucioso de contratos já existentes ou propostos por terceiros, com:
- Identificação de cláusulas de risco e desequilíbrio contratual
- Verificação de conformidade com o Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei de Liberdade Econômica, LGPD e normas específicas do setor
- Análise de penalidades, garantias, rescisão, foro, arbitragem e mecanismos de solução de conflitos
- Sugestão de ajustes e redação de aditivos ou contrapropostas
3) Negociação contratual estratégica:
Assessoria direta nas tratativas comerciais, com atuação em mesas-redondas, elaboração de termos de ajustamento e mediação de interesses, sempre buscando o melhor equilíbrio negocial sem comprometer a segurança jurídica.
4) Pareceres jurídicos contratuais:
Opiniões técnicas fundamentadas sobre validade, eficácia, riscos e caminhos de enforcement de cláusulas contratuais específicas.
Amarante Araujo Sociedade de Advocacia - C.N.P.J.: 47.463.447/0001-60
(22) 9-8101-9732