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Contratos

No Direito Contratual, cada palavra importa.

Um contrato mal redigido ou insuficientemente analisado pode gerar prejuízos financeiros expressivos, litígios prolongados e perda de oportunidades de negócio.

Oferecemos serviços completos e especializados de elaboração, análise, revisão e negociação contratual, com o objetivo de proteger seus interesses e trazer segurança jurídica às suas relações negociais.

Principais serviços:

  1) Elaboração de minutas originais e personalizadas para as mais diversas operações:  
  - Compra e venda de bens e empresas  
  - Prestação de serviços e fornecimento  
  - Parcerias, joint ventures e acordos comerciais  
  - Contratos de distribuição, representação comercial e franquia  
  - Locação comercial e residencial  
  - Contratos de mútuo, financiamento e garantia  
  - Acordos de confidencialidade (NDA) e não concorrência  
  - Contratos digitais, de tecnologia, SaaS e licenciamento de software  
  - Acordos societários e de quotistas/acionistas

  2) Análise e revisão contratual aprofundada (due diligence contratual), com exame minucioso de contratos já existentes ou propostos por terceiros, com:  
  - Identificação de cláusulas de risco e desequilíbrio contratual  
  - Verificação de conformidade com o Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei de Liberdade Econômica, LGPD e normas específicas do setor  
  - Análise de penalidades, garantias, rescisão, foro, arbitragem e mecanismos de solução de conflitos  
  - Sugestão de ajustes e redação de aditivos ou contrapropostas

3) Negociação contratual estratégica:  
Assessoria direta nas tratativas comerciais, com atuação em mesas-redondas, elaboração de termos de ajustamento e mediação de interesses, sempre buscando o melhor equilíbrio negocial sem comprometer a segurança jurídica.

4) Pareceres jurídicos contratuais:  
  Opiniões técnicas fundamentadas sobre validade, eficácia, riscos e caminhos de enforcement de cláusulas contratuais específicas.

 

Amarante Araujo Sociedade de Advocacia - C.N.P.J.: 47.463.447/0001-60

contato@amaranteadv.com

(22) 9-8101-9732

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