
Defesa Jurídica
Proteção estratégica em todas as instâncias
A defesa técnica e especializada é o pilar fundamental para garantir acesso à justiça e a preservação de direitos.
Atuamos de forma incisiva na esfera judicial, oferecendo soluções personalizadas para cada desafio, como defesa judicial plena, medidas preventivas e cautelares e acompanhamento estratégico.
Principais subáreas de atuação - para pessoas físicas e jurídicas:
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Contratos e Obrigações: cobrança de dívidas, resolução de contratos por onerosidade excessiva, cláusulas abusivas e execução de obrigações;
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Consumidor: defesa do consumidor contra práticas abusivas, vícios de produtos e/ou serviços, propaganda enganosa, cobrança indevida, ações contra bancos, operadoras de telefonia, companhia aéreas, contra concessionárias de serviço público (ENEL, Águas do Rio, LIGHT), negativação de CPF indevida, declaração de inexistência de dívida, etc.;
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Imobiliário: Cobrança de aluguel, despejo, análise e confecção de contrato de compra e venda, aluguel, aluguel por temporada, usucapião;
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Sucessões: alvará judicial de levantamento de pequenos valores, tais como resquícios de FGTS, PIS/PASEP, verbas trabalhistas; Inventário judicial e extrajudicial;
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Ações que visem garantir direitos de Bombeiros e Policiais Militares, em face do Estado.
Amarante Araujo Sociedade de Advocacia - C.N.P.J.: 47.463.447/0001-60
(22) 9-8101-9732