Sucessões: inventário, partilha e planejamento, no Brasil e no exterior

Lidar com uma herança envolve, ao mesmo tempo, um momento delicado da família e um conjunto de prazos, impostos e formalidades que não esperam. Um inventário mal conduzido gera multas, bloqueio de bens e conflitos que atravessam gerações. Atuamos para que a transmissão do patrimônio ocorra com segurança, agilidade e o menor custo possível, inclusive quando parte da vida da família aconteceu fora do Brasil.

 

Inventário judicial e extrajudicial

Conduzimos o inventário do início ao fim, avaliando o caminho mais adequado para cada família: inventário extrajudicial, feito em cartório, mais rápido e menos custoso, possível quando há consenso entre os herdeiros; inventário judicial, necessário quando há conflito entre herdeiros, testamento a ser cumprido ou outras situações que exigem a atuação do juiz; alvará judicial para levantamento de valores como saldos bancários, FGTS, PIS/PASEP e verbas trabalhistas deixados pelo falecido; e regularização de inventários atrasados, com análise de multas do ITCMD e de bens não partilhados em inventários anteriores (sobrepartilha).

 

Partilha de bens

A divisão do patrimônio exige atenção ao regime de bens do casamento, à meação do cônjuge ou companheiro, aos direitos dos herdeiros necessários e à correta avaliação de cada bem. Atuamos na partilha decorrente de falecimento e também na partilha em divórcios e dissoluções de união estável, buscando sempre que possível a solução consensual, que preserva a família e o patrimônio.

 

Doação e planejamento sucessório

Planejar a sucessão em vida é a forma mais eficaz de evitar litígios e reduzir custos. Estruturamos: doações com reserva de usufruto, que permitem transmitir bens aos herdeiros mantendo o uso e a renda durante a vida; doações com cláusulas de proteção, como incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade; testamentos e disposições de última vontade; testamento vital (diretiva de vontade) e a análise da parte disponível do patrimônio e da legítima dos herdeiros necessários, para que o planejamento seja válido e não gere questionamentos futuros.

 

Sucessão internacional: famílias e bens além das fronteiras

É cada vez mais comum: brasileiros que se casaram no exterior, adquiriram imóveis ou investimentos fora do país, ou têm herdeiros vivendo em outra jurisdição. Nesses casos, a sucessão deixa de ser um procedimento único e passa a envolver a interação entre sistemas jurídicos diferentes, cada um com suas próprias regras sobre herança, regime de bens e tributação.

Prestamos consultoria especializada para essas situações, incluindo: orientação sobre qual lei se aplica à sucessão e ao regime de bens quando o casamento foi celebrado no exterior; análise dos efeitos, no Brasil, de bens adquiridos fora do país durante o casamento; estratégia para inventários envolvendo bens no Brasil e no exterior, que em regra exigem procedimentos em cada país onde os bens estão situados; reconhecimento no Brasil de casamentos, divórcios e decisões estrangeiras, com os registros e homologações necessários; e planejamento sucessório internacional preventivo, para que a família não descubra os conflitos entre as leis apenas na hora do inventário.

Nossa atuação nessa área abrange o diálogo do direito brasileiro com sistemas como os de Portugal, Itália, Inglaterra e Canadá, sempre em consultoria estratégica e, quando necessário, em parceria com profissionais habilitados na jurisdição estrangeira.

 

Como começamos:

1. Você nos conta a situação da família e do patrimônio, com total sigilo;

2. Mapeamos os bens, os herdeiros e as jurisdições envolvidas;

3. Apresentamos o diagnóstico com os caminhos possíveis, prazos e custos estimados;

4. Conduzimos o procedimento escolhido, mantendo você informado em cada etapa.